POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

Nós da SOLLED ENERGIA, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, a seguir vamos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos seus Dados Pessoais.

Por que tratamos seus Dados Pessoais?

Estamos comprometidos em oferecer sempre os melhores produtos e experiências de consumo, acreditando no seu poder de escolha. Quando falamos em proteção de Dados Pessoais, envolve comprometimento com segurança de seus Dados a respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de seus Dados Pessoais.

Para realizarmos uma venda, compra de sua produção necessitamos coletar alguns Dados Pessoais para efetivar a operação. Da mesma forma, para realizar transportes de mercadorias vendidas ou adquiridas pela nossa empresa, bem como entrada em nossas dependências envolvem a realização de cadastros, ou ainda acessar a rede de Wi-fi em nossos estabelecimentos. Usamos também câmeras de segurança nos estabelecimentos, para garantir a segurança de todos. Esses são alguns exemplos que mostram como essas atividades precisam utilizar seus Dados Pessoais.

Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade e esta Política descreve como suas informações e Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Conceitos básicos: o que preciso saber para compreender esta Política?

A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

• Bases legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
• Consentimento: É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, informada por todos.
• Cookies: São pequenos arquivos que é transferido para o seu navegador ou dispositivo móvel que permite reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as plataformas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazer as plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer produtos, negócios e experiências mais eficientes. Porém a SOLLED ENERGIA não utiliza cookies em seus sitios de internet.
• Dado pessoal: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar ou tornar possível a sua identificação.
• Exemplos de dados pessoais: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, telefone fixo, e-mail, etc.
• Dado sensível: É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso. Dado referente à saúde ou à vida sexual, Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado: É o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a SOLLED ENERGIA, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.
• Estabelecimentos: Nossa matriz e filiais.
• Legítimo Interesse: É outra hipótese que permite que Dados Pessoais sejam T ratados, sempre que o uso desses Dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos da SOLLED ENERGIA ou do fisco, como no contexto de atendimento, no qual pode ser necessário que forneça algumas confirmações de seus Dados Pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você e de que não se trata de uma fraude. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos Dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os direitos de todos.
• Plataformas: São os sites, mídias sociais, aplicativos de mensagens e aplicativos de titularidade da SOLLED ENERGIA.
• Política: É esta Política de Privacidade.
• Tecnologias: São todas as ferramentas de identificação pessoal, acesso ao wi-fi e outros ofertados em razão do uso dos nossos produtos, negócios, experiências e/ou visita em um de nossos estabelecimentos.
• Titular dos dados: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Seja na condição de consumidor; cliente; fornecedor; usuário dos produtos da SOLLED ENERGIA; negócios; experiências; visitante dos estabelecimentos, ou na condição de representante/vendedor.
• Tratamento: É o uso que a SOLLED ENERGIA faz dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às atividades de coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação destes.

2. Como coletamos os Dados Pessoais? Que tipo de Dados Pessoais são coletados?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como são coletados depende do relacionamento com a SOLLED ENERGIA. Quando na coleta por colaborador diretamente no balcão para efetuar venda, compra, transportar mercadoria, formalização de contratos e para registro de quadro funcional. Os dados são fornecidos diretamente pela pessoa para o colaborador, ou então, quando fornecido por e-mail, aplicativos de mensagens eletrônicas ou através da Nota Fiscal de Produtor.

Quais tipos de dados podem ser coletados?

Quando o cliente efetuar compra, venda ou celebrar contrato: Nome, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone e procuração quando nomear outra pessoa para representa-lo perante a empresa.

Pode ainda ser pedido o nome do cônjuge, CPF e data de nascimento, para estreitar ainda mais o relacionamento comercial.

No caso de venda de produtos, solicitamos sempre o número do banco, agência, conta corrente ou poupança, isso para que possa ser creditado em sua conta os resultados de sua produção.

Quando for transportar as mercadorias que revendidas ou produzidas pela SOLLED ENERGIA:
Nome, CPF, CNH do motorista, endereço, e-mail e telefone

Quando torna-se uma colaborador: Nome, data de nascimento, CPF, PIS, certidão de nascimento ou casamento, estado civil, grau de instrução, nome da mãe, nacionalidade, local de nascimento, sexo, raça/cor, telefones de contatos, e-mail, endereço, número de banco, agência e conta corrente, nome de cônjuge, CPF cônjuge, nome filhos, CPF filhos e certidão de nascimento filhos. Caso seja portador de deficiência qual o tipo.

3. Com quem compartilhamos seus Dados pessoais?

Contamos com a ajuda de fornecedores que podem Tratar Dados Pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar os riscos para o Titular de Dados. Entre esses fornecedores estão as empresas que atuam nos seguintes ramos: Hospedagem de dados e atividades; segurança do titular e patrimonial, como monitoramento de imagem e envio de dados a seguradoras para acionamento de sinistros; operadora de plano de saúde; operadora de vale refeição; transporte de colaboradores; logística, transporte e entrega de produtos; atendimento ao titular de dados e realização de pesquisas; assessorias de cobrança, cadastro de inadimplência e antifraude; análises consultivas e de auditoria;

Redes sociais: Algumas das plataformas digitais permitem que que o interessado se cadastre fazendo o login de sua conta por um mecanismo de terceiros, como seu perfil de Facebook, Instagram ou Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. O interessado sempre pode decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que a SOLLED ENERGIA não controla as políticas e práticas de qualquer outro site ou mecanismo de terceiros.

Autoridades Públicas: a SOLLED ENERGIA cumpre a lei. Assim, se o juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que compartilhemos certos Dados Pessoais ou informações que possuímos em nossos registros, para investigação, somos obrigados a compartilhar, exceto se haver abuso de poder. Os dados pessoais: nome, CPF, endereço e produtos comprados e/ou vendidos, bem como dados de nossos colaboradores, comercialização de insumos agrícolas são sempre informados as autoridades públicas: Governo do Estado, Governo Federal e agências sanitárias fiscalizadoras. A SOLLED ENERGIA sempre defenderá a privacidade dos Titulares.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são nossos fornecedores e/ou Empresas de Dados, entre em contato por meio do Portal da Privacidade ou diretamente com o Encarregado (Data Protection Officer), no tópico desta Política.

4. A SOLLED ENERGIA não transfere dados para outros países.

5. Quais são os direitos como Titular de dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são de seu titular e a lei brasileira garante uma série de direitos relacionados ao titular. A SOLLED ENERGIA está comprometido com o cumprimento desses direitos. Nesta seção, há informações de como o titular pode exercer seu direito junto a SOLLED ENERGIA. A lei brasileira garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso: permite que o titular dos dados possa verificar se a SOLLED ENERGIA, trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que possui armazenados.

Correção: permite que o titular de dados solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação: permite que o titular de dados solicite para a SOLLED ENERGIA:

• anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados ao titular, deixando de ser Dados Pessoais; - bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de serem tratados;
• eliminar seus Dados Pessoais, caso em que a SOLLED ENERGIA excluirá todos os Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.

Portabilidade: O titular de dados tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, para que a SOLLED ENERGIA lhe forneça, ou forneça para terceiros que eleger, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa. Da mesma forma, o titular pode solicitar que outras empresas enviem seus Dados Pessoais para a SOLLED ENERGIA.

Informação sobre o compartilhamento: O titular tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a SOLLED ENERGIA realiza o uso compartilhado de dados. As modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de Dados com terceiros. Sempre que o titular tiver dúvidas ou necessitar maiores informações, tem o direito de solicitar essas informações;

Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que o titular de dados tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que a SOLLED ENERGIA pedir o consentimento o titular será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenha que ser limitados os Produtos, Negócios e Experiências.

Revogação do consentimento: O titular de dados tem o direito de retirar o seu consentimento com relação às atividades de Tratamento que encontram-se na Base Legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se o titular retirar o consentimento, talvez não possa ser-lhe fornecidos determinados produtos e experiências, mas a SOLLED ENERGIA irá avisar quando isso ocorrer.

Oposição: A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o consentimento do titular ou contrato com a SOLLED ENERGIA. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar a comunicação entre a SOLLED ENERGIA e o titular dos dados. Caso não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que o titular de dados exercer seus direitos, a SOLLED ENERGIA. Poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação de sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazendo para garantir a sua segurança e a privacidade de nossos clientes, representantes, colaboradores, parceiros etc. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas temos o compromisso de responder todas as requisições em prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

6. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados?

Não contamos com prazo para retenção ou descarte de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais ficam armazenados por tempo indeterminado, para que em qualquer momento o titular possa solicitar ou coletar qualquer informação junto a SOLLED ENERGIA. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados, conforme o item “Quais sãos os seus direitos como Titular de Dados Pessoais”. Porém para a exclusão dos Dados Pessoais será observado o cumprimento de todas e quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais entre outras.

7. Quais são as responsabilidades e como serão protegidos os Dados Pessoais?

A responsabilidade da SOLLED ENERGIA é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais, a SOLLED ENERGIA adota práticas de segurança e governança adequadas para o mercado, uso de sistemas de segurança da informação, conta com programa de governança e privacidade, regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

A SOLLED ENERGIA trabalha para proteger a privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das ações e dos processos. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob as possibilidades de controle e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de uma empresa segura para todos.

8. Com quem falar sobre Dados Pessoais na SOLLED ENERGIA?

Se tiver suspeita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular de Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com a SOLLED ENERGIA. Com um dos canais abaixo:

Encarregado de dados (DPO): Flávio Ervino Schmidt
Endereço para correspondências:
Avenida Rio Grande do Sul, 1.517
85960-000
Marechal Cândido Rondon – Paraná
E-mail para contato: dpo@solledenergia.com.br

9. Mudanças na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos, Negócios e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que o titular de dados tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

10. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época.